(Comentário do 3º tópico da Lição 05: A dessacralização da vida no ventre materno)
Ev. WELIANO PIRES
No terceiro tópico, falaremos sobre a sacralidade da vida. Quando Deus criou o homem soprou em suas narinas e deu-lhe a vida. Veremos que a vida é inviolável, pois é propriedade de Deus e somente Ele tem o direito de tirá-la (1 Sm 2.6). Falaremos também do começo da vida, que é na concepção. A Bíblia é clara quanto a isso (Sl 139.16; Jr 1.5). A biologia também mostra que a vida começa com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide. Por último, falaremos da posição cristã em relação à sacralidade da vida. Para o Cristianismo a vida é sagrada e inviolável desde a sua concepção. Portanto, toda ideologia que atenta contra a vida humana deve ser rejeitada.
1. A vida é inviolável. A vida humana é uma dádiva de Deus. No ato da criação do homem, Deus o formou do pó da terra. Em seguida, soprou em suas narinas e, assim, o homem passou a ter vida (Gn 2.7). Deus deu a vida ao ser humano, com a capacidade de se reproduzir. Mas, a nova vida gerada é um também um ato criativo de Deus e pertence a Ele: "Pois em ti está a fonte da vida; graças à tua luz, vemos a luz." (Sl 36.5).
Sendo Deus o doador da vida, Ele proibiu expressamente na Lei mosaica, que o ser humano tirasse a vida. O sexto mandamento diz: “Não matarás” (Êx 20.13). O verbo hebraico traduzido por matar neste texto é rasab, e tem o sentido de assassinar intencionalmente. Não se aplica ao caso de matar na guerra, na pena de morte ou em defesa própria etc. O que Deus proibiu foi o homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar. Há também punições previstas na lei para o homicídio culposo, que acontece quando a pessoa não tinha a intenção de matar alguém, mas por algum erro ou descuido acabou causando a morte.
Deus valoriza tanto a vida, que Ele determinou que, aquele que matar uma pessoa deve ser punido com a morte: "Quem derramar sangue do homem, pelo homem seu sangue será derramado; porque à imagem de Deus foi o homem criado." (Gn 9.6). "E quem matar a alguém certamente morrerá." (Lv 24.17). Há pessoas que comparam o assassinato de um inocente, com o assassinato de um bandido pela polícia em combate, ou com o assassinato na pena de morte. Alguns chegam a dizer que o cristão não pode ser policial ou fazer parte das Forças Armadas. São coisas totalmente diferentes. Na mesma Lei que Deus deu o mandamento para não matar, Ele ordenou também que, aquele que matasse deveria ser morto.
A vida humana é inviolável em qualquer fase. O primeiro dos direitos da pessoa humana é direito à vida, pois sem ele, os demais não farão nenhum sentido. Do que adiantaria alguém ter direito à liberdade, ao trabalho, à propriedade, etc., se não estiver vivo para desfrutar destes direitos? Portanto, antes de falarmos em direito das mulheres, direito à liberdade, direito de decidir, precisamos falar sobre o direito à vida que o bebê que está no ventre da mãe deve ter.
Ninguém se engane, Deus irá requerer todo sangue inocente que foi derramado na terra. Muitos assassinos escaparam dos flagrantes, ou se beneficiarem de brechas das leis e escaparam da punição das leis humanas. Mas não escaparão da Justiça de Deus, no juízo final, quando todos os ímpios serão julgados e condenados pelo Justo Juiz. Ali não haverá propinas, habeas corpus, prescrição de penas, e chicanas ou filigranas jurídicas para absolver assassinos.
2. O começo da vida. Quando falamos que defendemos a vida e, por conseguinte, somos contra o aborto, os defensores desta prática dizem que um embrião ou feto não é uma vida, é apenas um amontoado de células no útero da mãe. Por causa disso, há muitas discussões filosóficas, jurídicas, religiosas e biológicas sobre o início da vida humana. Alguns acham que o direito à vida deve ser concedido apenas após o nascimento e aos que podem ter uma vida digna, como vimos no tópico anterior, quando falamos sobre a eugenia.
O que é a vida? Quando ela começa? O dicionário Michaelis da Língua Portuguesa traz vários significados para a palavra vida. Os quatro primeiros que dizem respeito ao nosso assunto aqui são: 1. Atividade interna substancial por meio da qual atua o ser onde ela existe; estado de atividade imanente dos seres organizados. 2. Duração das coisas; existência. 3. União da alma com o corpo. 4. Espaço de tempo compreendido entre o nascimento e a morte do ser humano.
Paula Gabriella Ribeiro Dorigatti de Alencar, em um artigo denominado "O direito à vida - Âmbito jurídico", dá a seguinte definição resumida para vida:
É o processo pelo qual os seres vivos são com uma parte, ao lapso de tempo entre a concepção e a sua morte, é uma entidade que nasceu e ainda não morreu, e é isto que faz com que este ser esteja vivo."
Sobre o início da vida, não há dúvida de ela começa na concepção. PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, diz em seu livro Curso de Direito Constitucional, publicado pela Editora Saraiva:
“O elemento decisivo para se reconhecer e se proteger o direito à vida é a verificação de que existe vida humana desde a concepção, quer ela ocorra naturalmente, que in vitro. O nascimento é um ser humano. Trata-se, indisputavelmente, de um ser vivo, distinto da mãe que o gerou, pertencente à espécie biológica do homo sapiens. Isso é bastante para que seja titular do direito à vida – apanágio de todo ser que surge do fenômeno da fecundação humana”.
Do ponto de vista bíblico, que é o que mais interessa a nós, os cristãos, a vida tem início no momento da fecundação. Falando ao profeta Jeremias, o Senhor disse: "Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta." (Jr 1.5). Na mesma linha de pensamento, o salmista diz no Salmo 139.15,16: "Os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui feito, e entretecido nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe; e no teu livro todas estas coisas foram escritas; as quais em continuação foram formadas, quando nem ainda uma delas havia."
3. A posição cristã. A posição da Igreja Cristã, em qualquer tema, será sempre fundamentada na Palavra de Deus, que é o nosso manual de doutrina e conduta. Como vimos acima, a Bíblia deixa claro que Deus é o autor da vida e que ela começa na fecundação. Portanto, defendemos que a vida é sagrada e inviolável desde a sua concepção. Por conseguinte, rejeitamos toda e qualquer cultura ou ideologia que atenta contra a vida humana, em qualquer etapa dela, desde a fecundação até à morte natural, deve ser combatida pela Igreja Cristã.
Nós, os cristãos, somos radicalmente contrários ao aborto em qualquer circunstância. Numa gravidez, os abortistas vêem apenas um amontoado de células e defendem que a mulher deve ter o direito de eliminar a criança que ainda não nasceu, como se fosse uma parte indesejada do seu corpo. Entretanto, Deus que é presciente e soberano, vê ali nações que se formarão, profetas, reis, pastores e até o Salvador do mundo, que foi fecundado no ventre da sua mãe, e foi também um embrião e um feto. Somos igualmente contrários à eutanásia, à eugenia, ao suicídio, à tortura e a qualquer tipo de atentado à vida humana. Quem pratica ou apoia estas coisas, não pode ser considerado cristão.
REFERÊNCIAS:
BATISTA, Douglas. A Igreja de Cristo e o império do mal: Como viver neste mundo dominado pelo espírito da Babilônia. 1ª Ed. Rio de Janeiro: CPAD. págs. 60-71.
ANDRADE, Claudionor de. As novas Fronteiras da Ética Cristã. Rio de Janeiro: CPAD, 2015, pp. 70-71
LIMA, Elinaldo Renovato. Ética cristã: Confrontando as questões do nosso tempo. Rio de Janeiro: CPAD, 2002, pp.138-39.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 5ª Ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, p.445.
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