domingo, 2 de janeiro de 2011

Herança maldita

Do estadão
Inflação, excesso de gasto público, buraco na conta externa e uma enorme carência de investimentos seriam desafios duros para qualquer novo chefe de governo. Mas a presidente que assume hoje, além de cuidar dessa herança maldita, ainda terá de resolver um problema incomum. Recebida a faixa presidencial, faltará assumir de fato a chefia do Executivo e neutralizar a influência e o apego ao poder de seu antecessor e grande eleitor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dele dependeu direta ou indiretamente a formação da maior parte do Ministério. Na Pasta econômica mais importante, a da Fazenda, nem sequer foi trocada a figura principal.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de assumir um novo papel, no mesmo cargo, se quiser cumprir as tarefas mais urgentes. Tesoureiro da gastança no segundo mandato do presidente Lula, precisará adotar a política da austeridade para corrigir os excessos do governo anterior.
Ele mesmo, pouco depois de convidado para continuar no posto, havia reconhecido a necessidade de ajuste nas contas públicas. Chegou a falar sobre a possibilidade de atraso do PAC. Foi logo desautorizado pelo presidente Lula. Naquele instante, Lula estava censurando não um membro de seu Ministério, mas o ministro indicado por ele para cuidar das finanças do governo Dilma.
Se o crescimento econômico for reduzido para 4,5% em 2011, como projetam o governo e o mercado, será difícil evitar a austeridade e, ao mesmo tempo, arrumar as contas públicas. A meta fiscal tem sido alcançada graças à ampliação da receita e não ao controle de gastos. Em 2010, o superávit primário acumulado até novembro chegou a 2,74% do PIB, bem longe da meta de 3,1%.
Um novo estilo de política fiscal será importante não só para o ajuste em 2011, mas também para a construção de uma economia mais saudável nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff prometeu baixar a taxa real de juros. Se não quiser recorrer a truques de resultado efêmero, terá de implantar a disciplina financeira, abrindo espaço para uma política monetária mais branda. Mas o abrandamento dificilmente poderá ocorrer em 2011, porque a inflação projetada pelo mercado e pelo Banco Central está acima do centro da meta (4,5%). Os preços das matérias-primas, com alta de 33,57% no ano, indicam fortes pressões.
Moderação no gasto público será fundamental, também, para a redução da carga tributária e, principalmente, de impostos e contribuições sobre o investimento, a produção e a exportação. O governo tem realizado remendos fiscais para dar algum alívio ao setor produtivo, mas com resultados modestos.
O poder de competição nos mercados internacionais, indispensável à manutenção e à criação de empregos, dependerá também de outros fatores, como investimento em infraestrutura. Neste ano, o Tesouro investiu até 25 de dezembro só 58,6% do previsto para isso no orçamento. A maior parte do desembolso correspondeu a restos a pagar. Quanto ao investimento das estatais, foi realizado quase só pela Petrobrás.
No setor externo as projeções para 2011 apontam um déficit em conta corrente na faixa de US$ 64 bilhões a US$ 69 bilhões. O resultado dependerá em boa parte do esforço de exportação, mas um aumento duradouro da competitividade só virá com um amplo conjunto de políticas.
O novo governo terá de buscar o reequilíbrio econômico e, ao mesmo tempo, enfrentar enormes compromissos já assumidos. Caberá ao Tesouro e ao BNDES boa parte dos investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Esses investimentos estão atrasados e provavelmente custarão mais que o previsto.
A tarefa do novo governo ficará incompleta se não for retomada a modernização institucional, necessária tanto à democracia quanto ao sistema produtivo. As reformas política e tributária, itens fundamentais dessa pauta, foram abandonadas pelo presidente Lula, provavelmente por envolverem negociações muito complexas. A presidente Dilma Rousseff deveria colocar essa pauta entre suas prioridades.




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