quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Artigo de Fernando Henrique Cardoso na íntegra

Veículo: O Estado de S.Paulo – coluna Espaço Aberto
Data: Novembro/2009

Para onde vamos?
Fernando Henrique Cardoso
A enxurrada de decisões governamentais esdrúxulas, frases presidenciais aparentemente
sem sentido e muita propaganda talvez levem as pessoas de bom senso a se
perguntarem: afinal, para onde vamos? Coloco o advérbio “talvez” porque alguns estão de
tal modo inebriados com “o maior espetáculo da terra”, de riqueza fácil que beneficia a
poucos, que tenho dúvidas. Parece mais confortável fazer de conta que tudo vai bem e
esquecer as transgressões cotidianas, o discricionarismo das decisões, o atropelo, se não
da lei, dos bons costumes. Tornou-se habitual dizer que o governo Lula deu continuidade
ao que de bom foi feito pelo governo anterior e ainda por cima melhorou muita coisa.
Então, por que e para que questionar os pequenos desvios de conduta ou pequenos
arranhões na lei?
Só que cada pequena transgressão, cada desvio vai se acumulando até desfigurar o
original. Como dizia o famoso príncipe tresloucado, nesta loucura há método. Método que
provavelmente não advenha do nosso Príncipe, apenas vítima, quem sabe, de apoteose
verbal. Mas tudo o que o cerca possui um DNA que, mesmo sem conspiração alguma,
pode levar o País, devagarzinho, quase sem que se perceba, a moldar-se a um estilo de
política e a uma forma de relacionamento entre Estado, economia e sociedade, que pouco
tem a ver com nossos ideais democráticos.
É possível escolher ao acaso os exemplos de “pequenos assassinatos”. Por que fazer o
Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal
explicada, mal ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma
bandeira “nacionalista”, pois se o sistema atual, de concessões, fosse “entreguista”
deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a
três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e
cevar os facilitadores de negócios na máquina pública. Por que anunciar quem venceu a
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concorrência para a compra de aviões militares se o processo de seleção não terminou?
Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental em uma companhia (a Vale) que, se
não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas
privadas? Por que antecipar a campanha eleitoral e, sem qualquer pudor, passear pelo
Brasil às custas do Tesouro (tirando dinheiro do seu, do meu, do nosso bolso...) exibindo
uma candidata claudicante? Por que, na política externa, esquecer-se de que no Irã há
forças democráticas, muçulmanas inclusive, que lutam contra Ahmadinejad e fazer
mesuras a quem não se preocupa com a paz ou os direitos humanos?
Pouco a pouco, por trás do que podem parecer gestos isolados e nem tão graves assim, o
DNA do “autoritarismo popular” vai minando o espírito da democracia constitucional. Essa
supõe regras, informação, participação, representação e deliberação consciente. Na
contramão disso tudo, vamos regressando a formas políticas do tempo do autoritarismo
militar, quando os “projetos de impacto” (alguns dos quais viraram “esqueletos”, quer
dizer, obras que deixaram penduradas no Tesouro dívidas impagáveis) animavam as
empreiteiras e inflavam os corações dos ilusos: “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Em pauta
temos a Transnordestina, o Trem Bala, a Norte-Sul, a Transposição do São Francisco e
as centenas de pequenas obras do PAC que, boas algumas, outras nem tanto, jorram aos
borbotões no orçamento e minguam pela falta de competência operacional ou por desvios
barrados pelo TCU. Não importa: no alarido da publicidade, é como se o povo já fruísse
os benefícios: “minha casa, minha vida”; biodiesel de mamona, redenção da agricultura
familiar; etanol para o mundo e, na voragem de novos slogans, pré-sal para todos.
Diferentemente do que ocorria com o autoritarismo militar, o atual não põe ninguém na
cadeia. Mas da própria boca presidencial saem impropérios para matar moralmente
empresários, políticos, jornalistas ou quem quer que seja que ouse discordar do estilo
“Brasil-potência”. Até mesmo a apologia da bomba atômica como instrumento para que
cheguemos ao Conselho de Segurança da ONU – contra a letra expressa da Constituição
– vez por outra é defendida por altos funcionários, sem que se pergunte à cidadania qual
o melhor rumo para o Brasil. Até porque o Presidente já declarou que, em matéria de
objetivos estratégicos (como a compra dos caças), ele resolve sozinho. Pena que tivesse
se esquecido de acrescentar “l’État c’est moi”. Mas não se esqueceu de dar as razões
que o levaram a tal decisão estratégica: viu que havia piratas na Somália e, portanto,
precisamos de aviões de caça para defender “nosso pré-sal”. Está bem, tudo muito lógico.
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Pode ser grave, mas, dirão os realistas, o tempo passa e o que fica são os resultados.
Entre estes, contudo, há alguns preocupantes. Se há lógica nos despautérios, ela é uma
só: a do poder sem limites. Poder presidencial com aplausos do povo, como em toda boa
situação autoritária, e poder burocrático-corporativo, sem graça alguma para o povo. Este
último tem método. Estado e sindicatos, Estado e movimentos sociais estão cada vez
mais fundidos nos alto-fornos do Tesouro. Os partidos estão desmoralizados. Foi no
“dedaço” que Lula escolheu a candidata do PT à sucessão, como faziam os Presidentes
mexicanos nos tempos do predomínio do PRI. Devastados os partidos, se Dilma ganhar
as eleições sobrará um sub-peronismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos
partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder,
a força dos fundos de pensão. Estes são “estrelas novas”. Surgiram no firmamento,
mudaram de trajetória, e nossos vorazes, mas ingênuos, capitalistas recebem deles o
abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança
entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas
que a eles se associam.
Ora, dirão (já que falei de estrelas), os fundos de pensão constituem a mola da economia
moderna. É certo. Só que os nossos pertencem a funcionários de empresas públicas.
Ora, nessas, o PT que já dominava a representação dos empregados, domina agora a
dos empregadores (governo). Com isso, os fundos se tornaram instrumentos de poder
político, não propriamente de um partido, mas do segmento sindical-corporativo que o
domina. No Brasil, os fundos de pensão não são apenas acionistas – com a liberdade de
vender e comprar em bolsas –, mas gestores: participam dos blocos de controle ou dos
conselhos de empresas privadas ou “privatizadas”. Partidos fracos, sindicatos fortes,
fundos de pensão convergindo com os interesses de um partido no governo e para eles
atraindo sócios privados privilegiados, eis o bloco sobre o qual o sub-peronismo lulista se
sustentará no futuro, se ganhar as eleições. Comecei com para onde vamos? Termino
dizendo que é mais do que tempo dar um basta ao continuísmo antes que seja tarde.

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