11 janeiro 2011

Ao Senhor Gilberto 'Taxab'

Senhor prefeito Gilberto Kassab,

Embora seja morador da cidade de Osasco, morei por treze anos na cidade de São Paulo, sou eleitor desta cidade e o meu veículo continua registrado nela. Sou também filiado ao seu partido, o DEMOCRATAS, e seria desnecessário dizer que votei no Senhor para prefeito.


Isto posto, gostaria de manifestar a minha indignação, com a postura do seu governo de criar taxas. Primeiro veio a inspeção ambiental. Cobrava-se R$ 56,00, que eram devolvidos após a aprovação do veículo. Depois, desistiram de devolver o dinheiro. Criaram depois, as ‘taxas para calçadas’. 

Agora leio que estão planejando criar a inspeção da segurança ou mecânica. Ou seja: mais uma taxa está surgindo. Senhor Kassab, eu e a maioria dos paulistanos, escolhemos o Senhor para prefeito, dentre muitos outros motivos, por causa da administração da Dona Marta, que por criar taxas, ficou conhecida como “Martaxa”, a qual já foi duas vezes derrotada para a prefeitura de São Paulo e espero que nunca mais volte. O Senhor há de convir que se nós aprovássemos esta postura teríamos votado nela.

Agindo assim, senhor prefeito, o seu futuro político nesta cidade será igual ao dela e de outros que viraram as costas para quem os elegeu.

02 janeiro 2011

Herança maldita

Do estadão

Inflação, excesso de gasto público, buraco na conta externa e uma enorme carência de investimentos seriam desafios duros para qualquer novo chefe de governo. Mas a presidente que assume hoje, além de cuidar dessa herança maldita, ainda terá de resolver um problema incomum. Recebida a faixa presidencial, faltará assumir de fato a chefia do Executivo e neutralizar a influência e o apego ao poder de seu antecessor e grande eleitor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dele dependeu direta ou indiretamente a formação da maior parte do Ministério. Na Pasta econômica mais importante, a da Fazenda, nem sequer foi trocada a figura principal.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de assumir um novo papel, no mesmo cargo, se quiser cumprir as tarefas mais urgentes. Tesoureiro da gastança no segundo mandato do presidente Lula, precisará adotar a política da austeridade para corrigir os excessos do governo anterior.
Ele mesmo, pouco depois de convidado para continuar no posto, havia reconhecido a necessidade de ajuste nas contas públicas. Chegou a falar sobre a possibilidade de atraso do PAC. Foi logo desautorizado pelo presidente Lula. Naquele instante, Lula estava censurando não um membro de seu Ministério, mas o ministro indicado por ele para cuidar das finanças do governo Dilma.
Se o crescimento econômico for reduzido para 4,5% em 2011, como projetam o governo e o mercado, será difícil evitar a austeridade e, ao mesmo tempo, arrumar as contas públicas. A meta fiscal tem sido alcançada graças à ampliação da receita e não ao controle de gastos. Em 2010, o superávit primário acumulado até novembro chegou a 2,74% do PIB, bem longe da meta de 3,1%.
Um novo estilo de política fiscal será importante não só para o ajuste em 2011, mas também para a construção de uma economia mais saudável nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff prometeu baixar a taxa real de juros. Se não quiser recorrer a truques de resultado efêmero, terá de implantar a disciplina financeira, abrindo espaço para uma política monetária mais branda. Mas o abrandamento dificilmente poderá ocorrer em 2011, porque a inflação projetada pelo mercado e pelo Banco Central está acima do centro da meta (4,5%). Os preços das matérias-primas, com alta de 33,57% no ano, indicam fortes pressões.
Moderação no gasto público será fundamental, também, para a redução da carga tributária e, principalmente, de impostos e contribuições sobre o investimento, a produção e a exportação. O governo tem realizado remendos fiscais para dar algum alívio ao setor produtivo, mas com resultados modestos.
O poder de competição nos mercados internacionais, indispensável à manutenção e à criação de empregos, dependerá também de outros fatores, como investimento em infraestrutura. Neste ano, o Tesouro investiu até 25 de dezembro só 58,6% do previsto para isso no orçamento. A maior parte do desembolso correspondeu a restos a pagar. Quanto ao investimento das estatais, foi realizado quase só pela Petrobrás.
No setor externo as projeções para 2011 apontam um déficit em conta corrente na faixa de US$ 64 bilhões a US$ 69 bilhões. O resultado dependerá em boa parte do esforço de exportação, mas um aumento duradouro da competitividade só virá com um amplo conjunto de políticas.
O novo governo terá de buscar o reequilíbrio econômico e, ao mesmo tempo, enfrentar enormes compromissos já assumidos. Caberá ao Tesouro e ao BNDES boa parte dos investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Esses investimentos estão atrasados e provavelmente custarão mais que o previsto.
A tarefa do novo governo ficará incompleta se não for retomada a modernização institucional, necessária tanto à democracia quanto ao sistema produtivo. As reformas política e tributária, itens fundamentais dessa pauta, foram abandonadas pelo presidente Lula, provavelmente por envolverem negociações muito complexas. A presidente Dilma Rousseff deveria colocar essa pauta entre suas prioridades.

26 novembro 2010

O Poder é impessoal. Exceto em Osasco.

Princípio Da Impessoalidade

O princípio ou regra da impessoalidade da Administração Pública pode ser definido como aquele que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, devam ser sempre imputados ao ente ou órgão em nome do qual se realiza, e ainda destinados genericamente à coletividade, sem consideração, para fins de privilegiamento ou da imposição de situações restritivas, das características pessoais daqueles a quem porventura se dirija. Em síntese, os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário.

Em Osasco, qualquer obra feita, por menor que seja, faz-se a propaganda do deputado ou do vereador que supostamente pediu, do presidente da República, que liberou a verba e do prefeito que realizou a obra.

No Jardim Helena Maria, por exemplo, foi implantado um semáforo e uma faixa de pedestres na Av. Presidente Costa e Silva, em frente aos supermercados Dia e Chama. Puseram várias faixas nas imediações, fazendo propaganda do vereador Aloísio Pinheiro que teria pedido e do prefeito Emídio que teria atendido.

Olha o diz a lei:
"O princípio da impessoalidade busca assegurar que, diante dos administrados, as realizações administrativo-governamentais não sejam propriamente do funcionário ou da autoridade, mas exclusivamente da entidade pública que a efetiva. Custeada com dinheiro público, a atividade da Administração Pública jamais poderá ser apropriada, para quaisquer fins, por aquele que, em decorrência do exercício funcional, se viu na condição de executa-la. É, por excelência, impessoal, unicamente imputável à estrutura administrativa ou governamental incumbida de sua prática, para todos os fins que se fizerem de direito."

20 novembro 2010

Ao Secretário da habitação da prefeitura de Osasco

Excelentíssimo Senhor Secretário da habitação de Osasco,

O meu nome é Weliano Pires Neto. Sou morador do bairro Colinas do Oeste há cinco anos. Quando mudei-me para o Colinas, comprei um barraco de madeira e, como esta secretaria informou em reunião com os moradores, que a área em que eu morava não seria retirada, eu construí com muita dificuldade dois cômodos para morar sem, no entanto, terminar o acabamento, por falta de recursos. 
Algum tempo depois, a mesma secretaria informou que o projeto para a região havia sido modificado e que nós iríamos ter que sair, pois, a prefeitura iria construir moradias populares do PAC. Assim sendo, interrompi a construção, ficando mais de um ano na casa sem cerâmica e sem acabamento, pois, aguardava sair.
No mês de junho de 2009, nos apressaram para sair, pois, segundo eles as nossas casas estavam atrasando as obras. Foi uma dificuldade para encontrar casa na região, devido à procura que aumentou em virtude da quantidade de pessoas que foram retiradas ao mesmo tempo.
Eu encontrei uma pequena casa de um conhecido nosso da Igreja, que não estava interessado em alugar e o fez, apenas para nos ajudar. Acertei com ele que pagaria o aluguel no dia cinco de cada mês, que era o período em que receberíamos o cheque inicialmente.
Durante alguns meses, não tivemos nenhum problema. Quando atrasava era dois ou três dias. Depois de alguns meses, fomos comunicados pelas funcionárias da secretaria que o nosso cheque seria pago no dia 17 de cada mês. Tive dificuldade pois tive que arcar com o aluguel do próprio bolso e o senhor há de convir que, se eu tivesse condições de pagar aluguel, não iria morar numa favela.
O problema se agravou este mês, quando a minha esposa foi buscar o cheque e perguntaram se ela não teria sido sorteada para receber a casa, para espanto dela. Informaram que talvez tenha havido uma confusão e, por isso, o nosso cheque não veio. Informaram ainda que o cheque será pago no dia 29.

Achei isso uma irresponsabilidade. Se continuar assim, daqui há pouco serei despejado da casa onde moro. Não tenho condições de pagar aluguel e não pedi para sair da casa que a prefeitura me autorizou a construir e depois derrubou. Peço a gentileza a Vossa excelência, de verificar o que está acontecendo, pois, muitas pessoas estão nesta situação e não tem condições de pagar o aluguel. Enquanto isso, a prefeitura espalha por toda a cidade que vai entregar duzentos apartamentos e levar o cantor Frank Aguiar para cantar lá.


Agradeço a atenção dispensada,

Weliano Pires Neto.

17 novembro 2010

2 de Novembro - Dia de luto

Rodrigo Constantino
O Globo


O dia 2 de novembro foi escolhido como data oficial para a homenagem aos mortos. Gostaria de prestar aqui minha homenagem ao mais recente defunto brasileiro: a Ética. Seu falecimento gerou profunda tristeza em milhões de brasileiros. Não foi morte acidental, mas homicídio. Cinqüenta e cinco milhões de brasileiros executaram a Ética à queima-roupa, no dia 31 de outubro. As armas usadas: as urnas.

Esta eleição foi caracterizada pelo total desprezo aos valores éticos. O presidente Lula foi o grande responsável por esta lamentável postura. Colocou na cabeça que a única meta importante era eleger sua candidata, e qualquer meio poderia ser usado para tanto. O presidente da República, representante de todo o povo brasileiro, tornou-se um empolgado cabo eleitoral, ignorando as funções de seu cargo, as leis e o respeito às regras de uma democracia limpa.

A máquina estatal ficou a serviço do partido. Aécio Neves resumiu bem: “Presidente Lula sai menor do que entrou nesta eleição”. Lula mostrou ser um populista que só pensa nas próximas eleições, ao contrário de um estadista, que foca nas próximas gerações. Fazendo analogia com o futebol, ao gosto de Lula, foi como vencer com um gol de mão, sem legitimidade.

Durante as eleições, vários escândalos vieram à tona, envolvendo gente muito próxima de Dilma, como Erenice Guerra, seu braço-direito. Acusada de “tráfico de influência” no comando da Casa Civil, Erenice foi ignorada por boa parte dos eleitores. A mensagem, que já havia sido dada nas eleições de 2006, no auge do escândalo do “mensalão”, foi reforçada: não tem problema usar o Estado como patrimônio particular, desde que a economia vá bem.

O voto com o bolso representa um enorme perigo para a democracia. Lênin dizia que iria comprar da burguesia a corda usada para enforcá-la. Para agravar a situação, a naturalidade com que vários petistas abraçam ditadores mundo afora demonstra seu verdadeiro “apreço” pelo regime democrático, exposto também nas constantes tentativas de censurar a imprensa.

No vale-tudo para se perpetuar no poder, o PT apelou para o terrorismo eleitoral. Sua campanha espalhava que Serra iria acabar com o programa Bolsa Família, que tem suas origens no governo FHC. Em 2000, ainda na oposição, Lula chegou a acusar a distribuição de cesta básica de “esmola” que fazia o pobre votar com o estômago. No poder, o PT mudou de idéia e ainda espalhou que os benefícios acabariam se Dilma fosse derrotada. Resultado: o Nordeste votou em peso na Dilma.

Quem saiu bastante ferido nas eleições foi o Bom Senso. O PT resgatou do fundo do pântano ideológico o tema das privatizações para “atacar” os tucanos. Quem poderia, em sã consciência, condenar as privatizações do setor de telecomunicações? Quem hoje ainda consegue criticar racionalmente as privatizações da CSN, Embraer ou Vale? Mesmo assim, o PT ainda explora este sentimento nacionalista retrógrado, que confunde propriedade estatal com interesse nacional.

A campanha de Dilma abusou da retórica nacionalista, alegando que a candidata salvaria o pré-sal dos interesses privatistas do PSDB. Os tucanos não colocaram em pauta a venda da Petrobras, mas o próprio PT vendeu concessões de exploração ao setor privado. Eike Batista é prova disso. Para o PT da oposição, isso seria “privatização”. Mas para vencer a guerra das eleições, a coerência e a honestidade são as primeiras baixas. Vale até usar a estatal como braço partidário na campanha. Isso sim é uma “privatização” abominável.

O debate regrediu algumas décadas por conta da estratégia do PT. A demagogia atingiu patamares espantosos. Nunca antes na história deste país se viu uma eleição de tão baixo nível. Programas de governo deram lugar aos ataques pessoais nos “debates”. As perguntas importantes ficaram sem respostas. A candidata Dilma não explicou nada sobre os escândalos de corrupção, repetindo apenas que tudo está sendo investigado. O PT está “investigando” até hoje José Dirceu.

Os eleitores, anestesiados pelo bom momento da economia, aceitaram sem maiores cobranças as “explicações”. Venceu Macunaíma, o herói sem caráter. Fica uma enorme “herança maldita” que poderá levar gerações para ser desfeita: a idéia de que a Ética não tem lugar na política. É dia de luto para os que ainda acreditam em certos valores, e que não estão dispostos a fechar os olhos para infindáveis escândalos em troca de migalhas. Não se constrói uma nação livre sem alguns princípios básicos. Foi uma vitória de Pirro, com sabor de derrota. Metade do povo está de luto pela Ética.

12 novembro 2010

Sim, eu tenho preconceito.

ARTIGO PUBLICADO NA FOLHA DE 11/11/2010

Por Leandro Narloch

Logo depois de anunciada a vitória de Dilma Rousseff, pingaram comentários preconceituosos na internet contra os nordestinos, grupo que garantiu a vitória da candidata petista nas eleições.
A devida reação veio no dia seguinte: a expressão “orgulho de ser nordestino” passou a segunda-feira como uma das mais escritas no micro blog Twitter.
O racismo das primeiras mensagens é, obviamente, estúpido e reprovável. Não se pode dizer o mesmo de outro tipo de preconceito ─ aquele relacionado não à origem ou aos traços físicos dos cidadãos, mas ao modo como as pessoas pensam e votam. Nesse caso, eu preciso admitir: sim, eu tenho preconceito.
Eu tenho preconceito contra os cidadãos que nem sequer sabiam, dois meses antes da eleição, quem eram os candidatos a presidente. No fim de julho, antes de o horário eleitoral começar, as pesquisas espontâneas (aquela em que o entrevistador não mostra o nome dos candidatos) tinham percentual de acerto de 45%. Os outros 55% não sabiam dizer o nome dos concorrentes. Isso depois de jornais e canais de TV divulgarem diariamente a agenda dos presidenciáveis.
É interessante imaginar a postura desse cidadão diante dos entrevistadores. Vem à mente uma espécie de Homer Simpson verde e amarelo, soltando monossílabos enquanto coça a barriga: “Eu… hum… não sei… hum… o que você… hum… está falando”. Foi gente assim, de todas as regiões do país, que decidiu a eleição.
Tampouco simpatizo com quem tem graves deficiências educacionais e se mostra contente com isso e apto a decidir os rumos do país.
São sujeitos que não se dão conta de contradições básicas de raciocínio: são a favor do corte de impostos e do aumento dos gastos do Estado; reprovam o aborto, mas acham que as mulheres que tentam interromper a gravidez não devem ser presas; são contra a privatização, mas não largam o terceiro celular dos últimos dois anos. “Olha, hum… tem até câmera!”.
Para gente assim, a vergonha é uma característica redentora; o orgulho é patético. Abster-se do voto, como fizeram cerca de 20% de brasileiros, é, nesse caso, um requisito ético. Também seria ótimo não precisar conviver com os 30% de eleitores que, segundo o Datafolha, não se lembravam, duas semanas depois da eleição, em quem tinham votado para deputado.
Não estou disposto a adotar uma postura relativista e entender esses indivíduos. Prefiro discriminá-los. Eu tenho preconceito contra quem adere ao “rouba, mas faz”, sejam esses feitos grandes obras urbanas ou conquistas econômicas.
Contra quem se vale de um marketing da pobreza e culpa os outros (geralmente as potências mundiais, os “coronéis”, os grandes empresários) por seus problemas. Como é preciso conviver com opiniões diferentes, eu faço um tremendo esforço para não prejulgar quem ainda defende Cuba e acredita em mitos marxistas que tornariam possível a existência de um “candidato dos pobres” contra um “candidato dos ricos”.
Afinal, se há alguma receita testada e aprovada contra a pobreza, uma feliz receita que salvou milhões de pessoas da miséria nas últimas décadas, é aquela que considera a melhor ajuda aos pobres a atitude de facilitar a vida dos criadores de riqueza.
É o caso do Chile e de Cingapura, onde a abertura da economia e a extinção de taxas e impostos fizeram bem tanto aos ricos quanto aos pobres. Não é o caso da Venezuela e da Bolívia.
Por fim, eu nutro um declarado e saboroso preconceito contra quem insiste em pregar o orgulho de sua origem. Uma das atitudes mais nobres que alguém pode tomar é negar suas próprias raízes e reavaliá-las com equilíbrio, percebendo o que há nelas de louvável e perverso. Quem precisa de raiz é árvore.

06 outubro 2010

Carta resposta ao Bispo Manoel Ferreira

Prezado bispo Manoel Ferreira,

Li uma carta que o senhor publicou e que está sendo distribuída no meio evangélico. Como presbítero da Assembléia de Deus, ministério do Belém em São Paulo, criado na Assembléia de Deus, sinto-me na obrigação de esclarecer alguns pontos da sua carta:

O Sr. diz:

"Em reunião no dia 24 de julho próximo passado, na Sede Nacional das Assembléias de Deus no Brasil em Brasilia-DF, na presença de mais de 3.000 (três mil) pastores e líderes de todos os Estados do Brasil e Distrito Federal e, com a participação de 14 denominações evangélicas mais representativas do segmento religioso do país foi firmado um compromisso público de que todos os temas que envolvam conceitos de fé e princípios ético-religiosos serão sempre de iniciativa do poder legislativo – Congresso Nacional – e nunca por iniciativa do poder executivo". 

Ora senhor bispo, entre estes 3.000 "pastores" certamente não estava o seu filho, Pr. Samuel Ferreira, que foi processado pela petista Marta Suplicy, por defender no rádio os princípios cristãos. Também não estavam a maioria esmagadora dos pastores da Assembléia de Deus em São Paulo, de vários ministérios, que combatem esta candidatura. 

Outrossim, este pseudo compromisso "assumido" pela Sra. Dilma não tem nenhum significado, uma vez que o PNDH-3 é de autoria do poder executivo e ela aprovou este programa que propõe a legalização do aborto e da prostituição, a retirada do ar de programas considerados homofóbicos, o controle social da mídia, o ensino do candomblé nas escolas entre outras coisas.

O sr. diz ainda:

"...sendo esta candidatura a única a se comprometer de forma expressa e pública com estes princípios. Afirmou inclusive a candidata Dilma Rousseff, ser defensora da valorização da vida, da família e dos seus conceitos fundamentais."

Eu tenho o vídeo em que a Sra. Dilma afirma ser favorável ao aborto. Como o Sr. ousa dizer que ela é defensora da família e da vida? O Sr. acha que somos ignorantes? 

O Sr chama de "mera invenção e mentira de pessoas descompromissadas com a verdade." Será que somos nós que não temos compromisso com a verdade? 

Se o Sr., não sei por quais razões, tem a "posição de apoio total e irreversível à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República Federativa do Brasil," eu lamento profundamente, que o Sr. tenha virado as costas para a sua história e esteja desonrando a convenção que preside.

Eu só quero esclarecer que o único sucesso e desenvolvimento, que a Sra. Dilma está comprometida, é com o desenvolvimento da corrupção sistêmica.

O ESPÍRITO SANTO CAPACITANDO AS TESTEMUNHAS

(Comentário do 2º tópico da LIÇÃO 13: O PODER DE DEUS NA MISSÃO DA IGREJA)  Ev. WELIANO PIRES No segundo tópico, falaremos da capacitação do...