16 dezembro 2015

Como resolver o problema da criminalidade no Brasil.

A cada dia em nosso país, acontecem crimes brutais: roubos seguidos de morte, estupros seguidos de assassinatos, agressões e torturas das mais monstruosas, etc. É fato que os nossos governantes não sabem o que fazer, ou não tem coragem de enfrentar o problema. Um dos grandes entraves à solução do problema da criminalidade, sem dúvida, é a impunidade que há neste país. Aqui, o crime compensa.

Eu sou favorável a que se apliquem penas, com o princípio da retribuição e da correção do dano causado, como acontecia na lei do talião.

Por exemplo:
  • Para crimes de homicídio doloso, pena de morte;
  • Para crimes de roubos e furtos, devolução do valor subtraído quadruplicado e cadeia;
  • Para crimes de estupros e pedofilia, castração química (ou física) e pagamento dos tratamentos necessários à vitima;
  • Para crimes de lesão corporal, indenização à vítima e à família em caso de invalidez permanente e cadeia;
  • Na cadeia, os condenados deveriam ser obrigados a trabalhar para bancarem o próprio sustento e o de sua família. Se tentar fugir ou cometer crimes lá dentro, que se aumente a pena.
  • Visitas somente através de vidro blindado e interfones, sem nenhum contato físico.
  • Bebidas, cigarros, drogas, celulares, rádio, TV, presentes, etc. deveriam ser proibidos. O preso deveria comer apenas o que o sistema penitenciário fornecer.
  • Não deve haver prisão especial. A prisão deve ser a mesma para qualquer criminoso que for condenado no mesmo crime, independente da escolaridade ou classe social. 
  • E assim, sucessivamente. 

Ah, é preciso conceder ao cidadão de bem, o direito de ter armas em casa e defender a sua família e o seu patrimônio, pois, a Polícia não é onipresente, ou seja, não consegue estar presente em todos os lugares. O cidadão podendo se defender, o criminoso pensará duas vezes, antes de atacá-lo.

Façam isso no Brasil e me digam depois de dez anos, se a criminalidade não diminuiu significativamente e se não poderemos dormir com as janelas abertas.


(Weliano Pires)

11 dezembro 2015

POR QUE SOU CHAMADO DE 'DIREITISTA' E CONSIDERO ISSO UM ELOGIO?

POR QUE SOU CHAMADO DE 'DIREITISTA' E CONSIDERO ISSO UM ELOGIO?

Por Francisco Viana

Publicado no site www.endireitabrasil.com.br

O texto era muito longo, e para reduzi-lo ao ponto principal, eu cortei uma longa introducão.

Afinal, o que é ser de direita'?

Na "opinião dominante" do grosso da população, na mentalidade pública, a ideia de "direita" é coisa ruim, é coisa do mal, e que a esquerda é a salvadora da pátria, a boazinha, aquela que pensa no pobre, no povo, e que seus militantes são os paladinos da justiça social.

Mas, a "Direita" não tem nada a ver com essa campanha massiva e constante de difamação e de estigmatização que é sistemática e constantemente promovida pelos esquerdopatas.

Assim, "ser de Direita" ou ser "direitista" consiste em:

1 - Ser a favor da liberdade econômica, do capitalismo privado de mercado, ou seja, do LIBERALISMO ECONÔMICO, contra o favorecimento de empresários que se macomunam com o governo em troca de benesses, em busca de exclusividade e reserva de mercado, enquanto financiam políticos que se mantêm no poder graças a essa relação espúria entre poder político e poder econômico, público e privado. O nome disso é anticapitalismo, é o antiliberalismo, é a elitização do oligopólio e do monopólio, o clube dos "amigos do rei", que se tornam sócios (melhor seria dizer "cúmplices") do estado e, juntos, criam um poder totalitário. Ser de direita é ser contra cartéis, contra monopólios, contra oligopólios, contra dumpings, contra todas essas sacanagens criadoras de privilégios e vantagens para grupos de pessoas e de empresas, uma 'elitização' falsa e no mau sentido.
Ser de direita é ser a favor da economia de livre mercado, onde haja ambiente favorável ao livre empreendedorismo, à livre concorrência, e um ambiente saudável de oferta e procura, onde haja trocas voluntárias entre as pessoas da população, sem coerção estatal, onde todos possam comprar e vender sem ser obrigados ou coagidos por uma força maior chamada Estado. Onde todos sejam livres para fazer suas escolhas. Isso é o liberalismo econômico, isso é o autêntico capitalismo produtivo e de mercado, privatista, que ainda é a grande força geradora de trabalho e riqueza de um povo.

2 - Ser a favor do Estado enxuto, ou Estado Mínimo, que significa que o Estado deve ser reduzido ao seu mínimo tamanho, para que cumpra as suas funções essenciais e intransferíveis, que são:
-GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA NACIONAL;
-GARANTIR ATENDIMENTO MÉDICO A QUALQUER CIDADÃO;
-GARANTIR ESCOLARIDADE PARA QUALQUER CIDADÃO;
-ADMINISTRAR OS BENS PÚBLICOS, COMO RODOVIAS, RUAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS, PRAÇAS, ETC...;
-FAVORECER O INGRESSO DAS PESSOAS NO MERCADO DE TRABALHO;
-GARANTIR ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO, PARA QUE TODOS TENHAM DIREITO À JUSTIÇA, SEMPRE QUE ALGUM DIREITO FOR VIOLADO OU SOFRER ALGUM DANO OU AMEAÇA, PROVOCADOS POR ALGUM GRUPO, OU POR OUTRO CIDADÃO , QUE PORVENTURA VENHA LHE CAUSAR ALGUM MAL;
- GARANTIR QUE HAJA TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO;
-GARANTIR A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A POPULAÇÃO;
- GARANTIR QUE HAJA COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COLETA DO LIXO PÚBLICO; 
- MANUTENÇÃO DE FORÇAS ARMADAS PROFISSIONAIS E BEM ARMADAS, PARA DEFENDER A PÁTRIA, CONTRA EVENTUAIS INIMIGOS EXTERNOS OU INTERNOS, QUE POSSAM TRAMAR A DETERIORAÇÃO DA DEMOCRACIA E A TENTAR IMPLANTAR REGIMES TOTALITÁRIOS;
- ETC.

Essas funções supracitadas são as funções básicas de um Estado e devem estar explicitadas em sua Carta Magna.

O Estado deve administrar e garantir, que esses deveres e obrigações que a Constituição lhe impõe, sejam geridas de modo a não beneficiar nenhuma pessoa, grupo, ou empresa em particular. Messmo as empresas estatais deverão ser privatizadas, assim que houver capitais no país para assumi-las, uma vez que ao estado não cabe a prerrogativa de ser empreendedor, a não ser por períodos, em que os capitais disponíveis para tanto não existiam ainda de forma suficiente. Impedir que isso aconteça é desvirtuar a finalidade do estado.

Governar é essencialmente prestar serviços públicos de boa qualidade à população, que deve contribuir para que esses serviços sejam pagos. Governar é decidir os destinos do município, do estado e da nação, necessariamente nesta ordem e nunca ao contrário, com o apoio da cidadania e do empresariado, com ações civis e militares adotadas segundo a lei, sem casuísmos e fisiologismos, com as soluções sendo oferecidas de maneira universal e para todos os cidadãos, independente de sua condição social, de seu poder aquisitivo, de suas crenças – e até na ausência delas –, de sua cor de pele, procedência nacional, etnia, ascendência social, sexo, altura, peso, orientação moral, orientação sexual, orientação filosófica, orientação religiosa, orientação política, etc.
Governar com MÉRITO, é garantir que todas as pessoas POSSAM RECEBER, de uma administração ISENTA, o mesmo tratamento perante a Lei e uma distribuição de justiça rápida e eficaz.

São essas as funções de um Estado democrático e meritocrático, onde as pessoas só opinem no âmbito do qual estão preparadas para opinar dentro do seu grau de escolaridade (educação e ensino), ou seja, dentro do seu grau de mérito. E que, fugir disso, é errado, é ingerência indevida, usurpação e desvio de função, é intromissão espúria na vida dos cidadãos.

3 – Ser de direita é ser do Direito, da lei, e a favor das liberdades individuais, que são: o direito a liberdade de expressão, o livre exercício de sua consciência, o direito de ir e vir sem dar satisfações, o direito a propriedade privada, o direito a privacidade e a inviolabilidade de seu lar, direito a educar seus filhos como bem entender, mas de qualquer forma educá-los; direito de escolher com quem se associar, de frequentar ou não frequentar culto religioso, direito de comer e beber o que quiser, direito de viver sua vida sem ser importunado por ninguém e tutelado por quem quer que seja. E ter o direito à defesa própria da pessoa, de terceiros, e do patrimônio sem que isso seja considerado fazer justiça com as próprias mãos.

Claro que cada um desses direitos acarreta deveres correspondentes que o consubstancia, a serem cumpridos por cada pessoa da sociedade, empresa ou associação e principalmente pelo Estado, numa prática que respeite as normas de convivência social, estabelecida nos códigos civil, criminal, etc. Caso contrario o governo se torna uma completa bagunça, e as pessoas tenderão a achar que seus direitos vão muito além do ponto em que começam os direitos dos outros. As liberdades individuais são invioláveis e indiscutíveis e, por isso mesmo, somente são válidas quando elas observam os limites do respeito ao direito dos outros.

Enfim, é o cúmulo da deformidade jurídica, da interpretação egoísta, egocêntrica, deturpada da letra da lei, para beneficio próprio e em prejuízo dos demais. Isso é contra os direitos individuais. Ser de direita é primar pelo bom senso da aplicação da lei, a favor do ditado que diz, a sua liberdade termina onde começa a minha, e vice-versa.

Qualquer direito só se consubstancia com o cumprimento de deveres correspondentes e essa é a máxima da direita, ou melhor, do direito. Direitos sem deveres são anomalias jurídicas, com exceção dos chamados direitos naturais que são axiomáticos e, pois, não carecem de deveres correspondentes, muito embora existam os deveres naturais de vida gregária entre os homens.

4 – O direitista é a favor dos valores da família verdadeira, pois ela é a base da nossa sociedade, tanto do ponto de vista moral quando cultural. Quando pessoas são criadas e educadas num lar bem estruturado, tendem a se tornar cidadãos de bem. Pessoas criadas em lares divididos, em lares desfeitos, ou por pais deseducados, sem escolaridade mínima, ou que foram criados na rua, à larga das vistas de seus pais, tornam-se indivíduos que se envolvem facilmente com criminosos, com drogas, etc., e a probabilidade de terem uma vida digna se reduz muito. Quem é criado, ensinado e educado numa família com valores sólidos, com tradição, tem melhores chances, melhor estrutura, tem amparo familiar nos momentos de dificuldade, o que não ocorre com quem não tem uma família de fato.

Portanto, um "direitista" prima pela defesa e pela preservação da família.

5 - Ser contra as drogas, contra a liberação destas, a favor da criminalização do uso e do porte e da venda, pois, é dever de todo 'direitista', pois tais entorpecentes só causam o mal, destroem a intelectualidade do indivíduo, torna-o agressivo, fora de si, gerando dependentes, que consequentemente obrigam o poder público a ter de gastar verba pública no seu tratamento, o que nem sempre é feito de modo eficaz. Tais indivíduos passam a praticar roubos e furtos para sustentar seu vício, visto que não conseguem trabalho, pois ninguém em sã consciência dá emprego a drogados. E isso vira um circulo vicioso. Ser de direita é defender as liberdades individuais, mas não significa que essa liberdade deva ser irrestrita e inconsequente a ponto de destruir a própria vida ou transformar o indivíduo num pária social improdutivo e perigoso. Drogas geram dependência, geram debilidades, geram agressões e violências, além da destruição dos relacionamentos e das famílias.

Portanto, elas não podem ser toleradas em hipótese alguma. E a criminalização deve ser cláusula pétrea na Constituição e não objeto de relativismo moral, como pregam os defensores do "politicamente correto" típico de quem quer a ruína da sociedade.

6 - Ser 'de direita' é favorecer a submissão total de todas as instituições às leis estabelecidas, ou seja, ser a favor do "império da lei", onde cada cidadão e cada autoridade constituída esteja submetida à lei, e não haja nunca qualquer ente federativo, qualquer órgão de governo, qualquer dos poderes da nação, autarquias, grupos econômicos, empresas, ou qualquer pessoa que possa agir ou se posicionar fora ou acima da lei. Todos devem respeitar a ordem estabelecida, e responder por seus atos.

7 - Ser a favor da reta interpretação da lei, sem deturpar o sentido das coisas é virtude da direita, pois o que estamos vendo a esquerda fazer é exatamente o contrário.

Se alguém pratica um crime, ele é criminoso porque teve uma má escolha de atitude e de ação social, originada ou não por má índole, e não porque seja uma "vítima da sociedade". Essa interpretação a favor do crime e contra as vítimas é uma interpretação contumaz da esquerda socialista, que vê a bandidagem como seus aliados na desestabilização da democracia para favorecer a sua revolução e, por isso, essa defesa e essa facilitação da vida deles por meio de legislações que beneficiam tais grupos e indivíduos são, na realidade, ferramentas de seus servos e aliados na universalização e banalização das drogas, bem como do crime.

'Direitista' é contra isso e entende que, se a pessoa cai na vida do crime, é porque ela é de má índole ou se deixou envolver em circunstâncias que, para se conformarem, necessariamente tem que haver o desprezo à Lei a aos interesses da sociedade que criou a Lei. O interesse da coletividade não pode servir de desculpa para que se passe por cima do interesse do indivíduo, desde que obediente e em acordo com a Lei. Atos criminosos, tanto de pessoas, como de grupos, de empresas, e do estado, se tolerados ou banalizados perante a lei, destroem qualquer nação em pouco tempo. O 'direitista' pensa assim e está convicto de que a verdade o acompanha.

Os SETE PONTOS abaixo identificam um DIREITISTA:

Se você é a favor desses pontos, ou da maior parte deles (4 pontos pelo menos), então você tem grandes chances de ser um 'direitista' ou, na pior das hipóteses, um 'centro-direitista'.

Ficou claro o que é ser de direita?

Pois bem, direitista não é contra a regulamentação estatal na economia, desde que essa regulamentação não colida com as leis próprias da economia como atividade humana, ou estimulem o capitalismo de estado, que não se justifica ou não é mais necessário.

Direitista vê com nitidez a diferença entre tributo ou imposto e contribuição. O primeiro se destina a cobrir as despesas de governo e com as forças armadas de defesa do país. A contribuição se destina a ser empregada no financiamento dos serviços públicos que a Constituição diz ser obrigações e deveres do estado. o termo "carga tributária" refere-se, em última análise, a quantidade de dinheiro que é arrecadado apenas para o funcionamento do estado. Respeitar esses conceitos não interessa aos esquerdopatas, que querem que impostos e contribuições vão parar no mesmo saco e recebam o mesmo tratamento. Por isso, não temos serviços públicos decentes, a despesa do governo é um saco sem fundo e nossas
forças armadas são uma piada, sem o menor poder dissuasivo junto a eventuais inimigos externos e motivo de riso junto aos inimigos internos de sempre, ou seja, exatamente os esquerdopatas.

Os direitistas são a favor sim, de um estado enxuto e mínimo o necessário para que exerça suas obrigações e deveres constitucionais sem interferir com as demais instâncias de poder, que são o estado e o município.

Todo "direitista" é basicamente um descentralizador e acredita que a maior parte dos governos deveria estar a cargo dos municípios e dos estados e menos a cargo do governo central, que no Brasil, é inadequadamente chamado de "governo federal", pois estamos muito longe de fazer jus à denominação de "República Federativa do Brasil", porque de federalismo não temos quase nada. Estamos muito mais próximos de uma "República Socialista do Brasil" do que de um estado federativo ou federalista.

O estado não deve se intrometer nos negócios pessoais de ninguém, nem das empresas, mas deve monitorá-los, para ter condições de transferir aos cidadãos números fidedignos, do desempenho da economia e, principalmente, da transparência de sua própria atividade de governo.
Os "direitistas", como o nome indica, são a favor do DIREITO e, consequentemente, pelo império da Lei e acham que os governos têm que legislar de modo equilibrado, porém eficiente, para impedir dumpings, cartéis, monopólios, oligopólios, fusões, reservas de mercado, favorecimentos ilícitos, tráficos de influência, "lobbies" diretos e outras atividades corruptas, tão em voga nos governos esquerdopatas.

Os "direitistas" sabem que o capital é apátrida e que passa a pertencer ao país, onde ele é efetivamente aplicado e que o lucro do capitalista, só a ele interessa onde vai ser aplicado. Mas, sabem também que quanto maiores forem as garantias jurídicas que regulam a atividade econômica do capitalismo privado, mais estimulado o capitalista se sentirá em investir seus lucros, ou pelo menos boa parte deles, no país onde ele os obteve.

Isso só se consegue, combatendo a corrupção, implantando um verdadeiro regime federalista; através de um estado que cumpra com suas obrigações constitucionais e promova uma cidadania de melhor qualidade; através de um ensino profissionalizante e de uma educação que defenda os nossos valores culturais judaico-cistãos; de uma assistência médica e hospitalar universal e de padrões pelo menos decentes; de segurança pública ostensiva, simples, mas, implacável com os bandidos; e de uma distribuição de justiça hábil e rápida, capaz de desencorajar ao máximo, o descumprimento da lei.

Já repararam que a esquerda tem fomentado exatamente o contrário disso tudo? A esquerda tenta relativizar os crimes que deveriam ser "HEDIONDOS", por pura incapacidade de enjaular as "feras" que os cometem; por não terem qualquer agenda que transforme, de fato, os hábitos e estilo de vida dos encarcerados pelo trabalho, reeducação e ensino profissionalizante, capazes de realmente criar condições de que possam um dia serem reintegrados à sociedade e capacitados a levar uma vida digna. Os esquerdopatas vêem nas penitenciárias, espécies de "universidades" do crime, preparando mão de obra para agredir mais ainda a sociedade no pouco tempo que permanecem presos.

Os "direitistas" são contra a "regulação de preços pelo estado", mesmo que a monitoração estatal da economia mostre diferenças exageradas entre eles. O dever do estado é mostrar ao consumidor, onde determinado produto está mais barato em relação à sua qualidade. O estado deve incentivar grupos de compra coletiva, para pressionar a inflação para baixo, mas não deve agir como intermediário nessas ações.

Os chamados "institutos de pesquisa de opinião", tão rápidos e eficientes em épocas eleitorais, deveriam ser postos em ação permanente de informar ao consumidor, onde os produtos que consomem estão disponíveis a preços e condições mais favoráveis.

Os "direitistas" só estão interessados num tipo de igualdade: o da aplicação da lei e da liberdade. São contrários a qualquer tipo de privilégios quanto a isso, ou contra a anomalia conhecida como "foros privilegiados" comumente aplicados a políticos ou ricos, que têm o poder espúrio de se evadir à lei.

Os "direitistas" sabem que não existe igualdade na natureza, nem na sociedade humana e entender isso é o passo inicial, para diminuir as desigualdades exageradas.

O anticapitalismo privado, geralmente comandado pelo nefasto capitalismo estatal, só é capaz de gerar uma pobreza igualitária, e não gera qualquer capacidade de trabalho e de riqueza. Um estado rico só é autêntico, quando o povo é rico. Caso contrário, acaba se transformando num gigante de pés de barro, que irá se esboroar sob seu próprio peso.

Rússia e Europa que o digam!

05 dezembro 2015

Recordar é viver: em 1994, PT pedia impeachment de Itamar Franco


Recordar é viver: em 1994, PT pedia impeachment de Itamar Franco
Do Blog O implicante

O mundo dá algumas voltas interessantes, não é mesmo? Hoje, petistas dizem que impeachment seria “golpe”, pois Dilma Rousseff foi eleita democraticamente. Uma falácia, é claro, já que o impedimento configura justamente uma medida CONSTITUCIONAL para que o povo tenha a possibilidade de tirar do mandato os políticos eleitos que praticarem crimes de responsabilidade ou atos congêneres.

Todos sabem disso, até os petistas.

Mas agora vem a graça da coisa: justamente o Partido dos Trabalhadores pediu o impeachment de Itamar Franco em 1994 e, COINCIDENTEMENTE (as ironias do destino às vezes são deliciosamente divertidas), quem fez o protocolo foi Jaques Wagner, então deputado e agora ministro da Casa-Civil e defensor máximo do governo.

Que coisa, não? Pois bem: impeachment NÃO É GOLPE. É legítimo, é legal, é constitucional. E requerer o impedimento de um administrador público é medida natural de um parlamentar, servindo o próprio PT de prova. Durmam com um barulho desses, agora.


http://www.implicante.org/blog/recordar-e-viver-em-1994-pt-pedia-impeachment-de-itamar-franco/

O Brasil não merece mais três anos desse desgoverno

O Brasil não merece mais três anos desse desgoverno

Por Gustavo Ioschpe

É uma incrível lástima que alguém com a ficha corrida de Eduardo Cunha tenha sido eleito para o Congresso Nacional e, lá, tenha sido escolhido pelos seus pares para presidir a Casa. Porque coube a ele, por imposição do cargo, a tarefa de acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma. Mas assim como os votos de Cunha - tanto os populares quanto o de seus nobres colegas - não o eximem da cassação que se aproxima, tampouco os milhões de sufrágios concedidos a Dilma blindam o seu mandato da possibilidade do impeachment. Por uma simples razão: a democracia não é o império do voto, mas sim da lei. Hitler foi eleito premier da Alemanha; Lenin, Fidel e Mao chegaram ao poder com amplo apoio popular. Mas não ocorreria a ninguém de boa fé sugerir que esses senhores lideraram uma democracia.

Esses são os dois principais argumentos de quem se opõe ao impeachment. Primeiro, de que Eduardo Cunha não tem autoridade moral para conduzir o impedimento de quem quer que seja. Segundo, que impeachment sem prova de roubo é golpe.

Ora, o impeachment não é um processo conduzido por Eduardo Cunha. Cabe a ele apenas aceitar ou não a denúncia contra a presidente. Quem a investiga é a Câmara dos Deputados, e quem a julga é o Senado. E o fazem não apenas porque são representantes democraticamente eleitos do povo, mas porque é assim que a lei manda. Lei muito anterior a este governo. Ajuda-memória: Ibsen Pinheiro, que presidiu a Câmara dos Deputados na época do impeachment de Collor, foi cassado por quebra de decoro dois anos depois. Que relevância a lisura de Ibsen tem sobre o julgamento de Collor? Nenhuma. Que relevância a lisura de Eduardo Cunha tem sobre o julgamento de Dilma? Tampouco nenhuma.

A alegação de golpe é mais absurda ainda. Não pode ser golpe algo que está previsto na Constituição. Ponto. Ademais, chama a atenção a inconsistência lógica desses acusadores. Os que equacionam impeachment a golpe hoje foram alguns dos maiores defensores do impeachment de Collor. Também ele foi um presidente eleito por voto popular, regido pela mesma Constituição e pela mesma lei do impeachment. Como é então que algo que era legítimo e defensável àquela época passou a ser golpe hoje? Como bem disse o presidente do PT, Rui Falcão, em evento de julho desse ano: "Não se esqueçam, companheiros e companheiras, que gritamos fora Collor e gritamos fora FHC. E o ex-presidente Collor saiu da Presidência num processo legal, dentro da democracia, e é isso que eles pretendem fazer agora: expelir a Dilma dentro de um processo democrático." O país está tão de ponta cabeça que eu me vejo concordando totalmente com o presidente do PT.

Esse discurso de golpe acaba seduzindo muitos desavisados que acreditam que o único crime que um político pode cometer é o roubo. Apesar da popularidade da prática no Planalto Central, há outras e piores modalidades de indignidade que um administrador pode cometer. Pense bem: se aderíssemos a essa cartilha, o afastamento de Dilma seria legítimo se fosse pega roubando um Chambinho numa mercearia de Brasília; já ter detonado um país de 200 milhões de habitantes ao longo de seguidos anos de irresponsabilidade fiscal, quebrado a maior empresa nacional e destruído seu setor elétrico, entre outras peripécias: tudo isso seria permitido. Não faz nenhum sentido.

A lei que versa sobre o assunto (n. 1.079) é clara e clarividente: os crimes mais importantes que um Presidente da República pode cometer são de responsabilidade. Para um presidente ter a sua liberdade cerceada, aplicam-se a ele ou ela as mesmas leis que se aplicam a você e eu. Já para ser privado do exercício do cargo para o qual foi eleito, as justificativas são outras. Basta que sua conduta, ainda que bem-intencionada, seja de tal ponto lesiva aos interesses da pátria que requeira a cessação do mandato. Lembremo-nos que Collor foi absolvido pelo STF pelo comportamento que levou à sua cassação. Alguém acredita que essa decisão jurídica altera o acerto do seu impeachment?

Não sou jurista, mas tenho dificuldade de imaginar que as condutas previstas em lei como passíveis de impeachment não se apliquem a esse governo. Veja os exemplos: Art. 7.5 "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua" (quantos ministros foram ou estão envolvidos em casos de corrupção?); Art. 9.3 "não tornar efetiva a responsabilidade de seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais (...)"; Art. 10.2 "exceder ou transportar, sem autorização legal, as verbas do orçamento" (quanto tempo faz que Dilma não cumpre a Lei da Responsabilidade Fiscal?); Art. 11.2 "ordenar despesas não autorizadas por lei ou sem observância das prescrições legais relativas às mesmas" (pedaladas, pedaladas, pedaladas).

Os opositores do impeachment que leem essa lei costumam dizer que ela é tão vaga e ampla que poderia se aplicar a qualquer presidente, em qualquer tempo. Outros dizem que se esses atos servirem para embasar o impedimento de presidente da República, então nenhum político do país terá a certeza da conclusão do seu mandato. Sei que essas observações são vistas como críticas, mas eu as vejo como elogio.

Nenhum representante eleito deveria acreditar que seu mandato é sua propriedade irrevogável. A administração pública não lhe pertence: pertence ao povo. Este deve ter o direito legal de confiscar o mandato que foi concedido a uma liderança que se mostra irresponsável. É bom que nossos mandatários saibam que sua permanência é condicional. Também é bom que a lei seja ampla e flexível. As formas de irresponsabilidade são amplas, e não convém a criação de leis de afogadilho, casuísticas, para se lidar com sandices impensadas. Melhor é ter um instrumento que dê um norte ao processo e deixe aos congressistas de cada época certa margem de manobra para interpretar os pormenores do comportamento do presidente.

Espero que os atuais congressistas cheguem a um entendimento de que a atual presidente violou o dever solene que tem como primeira mandatária do país. Seus desatinos não têm nem o benefício da originalidade: os descalabros do seu "pensamento" econômico já foram testados em outras épocas e países, e sempre causaram destruição. Além da inépcia administrativa, é difícil de imaginar que uma presidente notoriamente detalhista e focada nas minúcias de sua administração não soubesse que, à sua volta no dia-a-dia do poder e financiando suas campanhas, houvesse um espesso e caudaloso mar de lama de corrupção a azeitar as engrenagens do seu governo. Dilma pecou quando agiu e quando se omitiu, quando interferiu e quando prevaricou. Seus erros são muitos e recorrentes, e sua teimosia e despreparo fazem crer que, a qualquer nova oportunidade, ela incorrerá no mesmo comportamento que nos trouxe até aqui. Se ainda tivesse um pingo do patriotismo que norteou sua peleja contra a ditadura na juventude, a presidente saberia que o melhor caminho para a democracia é a sua renúncia. Estando sua visão obnubilada pela fome de poder, espero que nossos congressistas não fraquejem frente às suas obrigações. Esse governo nos trouxe até o precipício, e o passado já não podemos alterar. Mas o futuro nos pertence, e convém não passar os próximos três anos dando um salto rumo ao abismo

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/o-brasil-nao-merece-mais-tres-anos-desse-desgoverno

02 dezembro 2015

O Cristão pode julgar? 


Muitas pessoas, ao serem criticadas por um determinado comportamento ou ensino contrário às Escrituras, costumam se defender com o argumento de que Jesus disse para não julgar. Mas, que tipo de julgamento, Jesus estava proibindo? Se lermos os versículos seguintes, entenderemos. Neles, Jesus fala de alguém com uma trave no próprio olho, querendo tirar um cisco no olho do seu próximo. O que Jesus condenou foi a atitude de um hipócrita, que julga os outros, sem olhar para os próprios erros e se põe a vasculhar a vida dos outros, procurando erros, para lhes pronunciar sentença de condenação. 


O versículo mais usado por aqueles que dizem que não devemos julgar é Mateus 7.1: "Não julgueis, para que não sejais julgados". Mas, que tipo de julgamento, Jesus estava proibindo? Se lermos os versículos seguintes, entenderemos. Neles, Jesus fala de alguém com uma trave no próprio olho, querendo tirar um cisco no olho do seu próximo. Portanto, o que Jesus proíbe é um hipócrita julgar, sem olhar para os próprios erros e se por a vasculhar a vida dos outros, procurando erros, para lhes pronunciar sentença de condenação. 


Segundo o dicionário bíblico VINE, a palavra 'julgar' vem do grego 'krino' e significa separar, selecionar, escolher. Significa, portanto, determinar um erro e pronunciar sentença. A própria Bíblia nos manda julgar, em vários textos:


a) Julgar os que estão vivendo em práticas pecaminosas e não querem deixar o pecado: "Porque, que tenho eu em julgar também os que estão de fora? Não julgais vós os que estão dentro? Mas Deus julga os que estão de fora. Tirai, pois, dentre vós a esse iníquo." (1 Co 5.12,13); 


b) Devemos julgar aquilo que é pregado, se está de acordo com as Escrituras: "Examinai tudo. Retende o bem." (1 Ts 5.21); "Mas, ainda que nós mesmos ou um anjo do céu vos anuncie outro evangelho além do que já vos tenho anunciado, seja anátema." (Gl 1.8); 


c) Devemos julgar tendo como base a justiça de Deus, não a nossa: "Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça." (Jo 7.24); 


d) Devemos julgar a origem das manifestações espirituais na Igreja: "Amados, não deis crédito a qualquer espírito; antes, porém, avaliai com cuidado se os espíritos procedem de Deus, porquanto muitos falsos profetas têm saído pelo mundo." (1 Jo 4.1)


e) Devemos julgar as profecias: “E falem dois ou três profetas, e os outros julguem.” (I Co 14.29).


f) Devemos julgar litígios de irmãos na Igreja, para evitar que a causa seja levada à justiça: "Ousa algum de vós, tendo algum negócio contra outro, ir a juízo perante os injustos, e não perante os santos? Não sabeis vós que os santos hão de julgar o mundo? Ora, se o mundo deve ser julgado por vós, sois porventura indignos de julgar as coisas mínimas? Não sabeis vós que havemos de julgar os anjos? Quanto mais as coisas pertencentes a esta vida? Então, se tiverdes negócios em juízo, pertencentes a esta vida, pondes para julgá-los os que são de menos estima na igreja? Para vos envergonhar o digo. Não há, pois, entre vós sábios, nem mesmo um, que possa julgar entre seus irmãos?" (1 Co 5.1-5);


g) Devemos julgar os falsos mestres e falsos profetas: "Acautelai-vos, porém, dos falsos profetas, que vêm até vós vestidos como ovelhas, mas, interiormente, são lobos devoradores." (Mt 7:15). Ora, seria impossível acautelar-nos e conhecer esses lobos disfarçados, sem julgá-los. 



Não devemos ficar procurando erros em nossos irmãos, para lhes pronunciar sentenças, como se fôssemos juízes. Também não devemos julgar as intenções dos corações, pelas aparências, pois, não somos oniscientes como Deus, para conhecer o coração de outra pessoa. Entretanto, não podemos deixar de exercer o julgamento de atitudes, ensinos e profecias que contrariam a Palavra de Deus. A Bíblia nos recomenda a ser cautelosos e examinar (julgar) tudo e reter o bem.


Pb. Weliano Pires

INTRODUÇÃO À LIÇÃO 12: O PAPEL DA PREGAÇÃO NO CULTO

Ev. WELIANO PIRES REVISÃO DA LIÇÃO PASSADA Na lição passada estudamos sobre o culto cristão, que é santo e visa agradar e glorificar a D...