sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

A farra dos cartões corporativos no governo Lula

As despesas com o cartão de pagamentos do governo federal, também conhecido como cartão corporativo, atingiram a cifra recorde de R$ 80 milhões em 2010. O valor representa R$ 15 milhões a mais do que o registrado no ano anterior. Desde que foi implantado, em agosto de 2001, os gastos com o cartão já atingiram R$ 357,6 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões ao longo dos últimos nove anos, está a Presidência da República, com quase R$ 105,5 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

No ano passado, quem liderou o ranking foi o Ministério do Planejamento – e suas unidades vinculadas –, que triplicou o gasto em relação a 2009 e desembolsou o total de R$ 19,3 milhões. A maior parte destes recursos foi utilizada por agentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que participaram do recenseamento demográfico em aproximadamente 58 milhões de domicílios brasileiros. Sozinho o IBGE respondeu por quase 90% do aumento de R$ 15 milhões em 2010. Em seguida, aparece a Presidência e órgãos subordinados, cujas faturas atingiram R$ 18,9 milhões.

Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, onze órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. Naquele ano, com o aumento de recursos envolvidos, os gastos feitos por meio do cartão começaram a chamar atenção, principalmente os que envolviam as quantias sacadas na boca do caixa. Em 2008, o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades na utilização dos cartões acabou derrubando do cargo a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

No ano anterior à renúncia da ministra, os gastos da secretaria chegaram a cifra de R$ 182 mil, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência. Em 2008, a despesa caiu para R$ 35,2 mil e, em 2010, para R$ 5,3 mil. A redução, segundo a secretaria, é resultado da substituição do uso dos cartões por um sistema de pagamento de diárias para custear os deslocamentos.

O Ministério do Esporte também diminuiu significativamente os pagamentos por intermédio dos cartões desde 2007, ano em que o ministro da pasta, Orlando Silva, teria usado o cartão corporativo para pagar R$ 8,30 por uma tapioca, em uma loja de Brasília. Em 2007, os desembolsos do órgão chegaram a R$ 37,2 mil. No ano seguinte, a utilidade caiu para R$ 15 mil e, no ano passado, somaram apenas R$ 2,5 mil – um decréscimo de 93%.

Em 2010, o recém criado Ministério da Pesca e Aquicultura entrou na lista de órgãos que utilizam o método eletrônico como pagamento, com gastos que alcançaram quase R$ 43 mil. Já os ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome deixaram totalmente de usufruir da ferramenta (veja a tabela).

O cartão

O cartão corporativo foi implementado pelo decreto n° 3.892 de agosto de 2001 para facilitar os pagamentos de rotina das autoridades. O objetivo era descomplicar a vida dos servidores públicos que poderiam utilizá-lo para gastos emergenciais e essenciais. Os cartões de crédito do governo servem para que servidores possam fazer pagamentos ou saques sem precisar de uma autorização prévia da União. O mecanismo substituiu o modelo de “suprimentos de fundos”, em que eram enviadas ordens bancárias a contas pessoais de servidores públicos para pagar despesas excepcionais. Enquanto estes documentos não eram emitidos, os servidores precisavam manter uma “caixinha” para pagar as contas.

http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=404
Fonte:

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Ao Senhor Gilberto 'Taxab'

Senhor prefeito Gilberto Kassab,
Embora seja morador da cidade de Osasco, morei por treze anos na cidade de São Paulo, sou eleitor desta cidade e o meu veículo continua registrado nela.
Sou também filiado ao seu partido, o DEMOCRATAS e seria desnecessário dizer que votei no Senhor para prefeito.
Isto posto, gostaria de manifestar a minha indignação, com a postura do seu governo de criar taxas. Primeiro veio a inspeção ambiental. Cobrava-se R$ 56,00, que eram devolvidos após a aprovação do veículo. Depois, desistiram de devolver o dinheiro. Criaram depois, as ‘taxas para calçadas’. Agora leio que estão planejando criar a inspeção da segurança ou mecânica. Ou seja: mais uma taxa está surgindo. Senhor Kassab, eu e a maioria dos paulistanos, escolhemos o Senhor para prefeito, dentre muitos outros motivos, por causa da administração da Dona Marta, que por criar taxas, ficou conhecida como “Martaxa”, a qual já foi duas vezes derrotada para a prefeitura de São Paulo e espero que nunca mais volte. O Senhor há de convir que se nós aprovássemos esta postura teríamos votado nela.
Agindo assim, Senhor prefeito, o seu futuro político nesta cidade será igual ao dela e de outros que viraram as costas para quem os elegeu.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Herança maldita

Do estadão
Inflação, excesso de gasto público, buraco na conta externa e uma enorme carência de investimentos seriam desafios duros para qualquer novo chefe de governo. Mas a presidente que assume hoje, além de cuidar dessa herança maldita, ainda terá de resolver um problema incomum. Recebida a faixa presidencial, faltará assumir de fato a chefia do Executivo e neutralizar a influência e o apego ao poder de seu antecessor e grande eleitor, Luiz Inácio Lula da Silva. Dele dependeu direta ou indiretamente a formação da maior parte do Ministério. Na Pasta econômica mais importante, a da Fazenda, nem sequer foi trocada a figura principal.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá de assumir um novo papel, no mesmo cargo, se quiser cumprir as tarefas mais urgentes. Tesoureiro da gastança no segundo mandato do presidente Lula, precisará adotar a política da austeridade para corrigir os excessos do governo anterior.
Ele mesmo, pouco depois de convidado para continuar no posto, havia reconhecido a necessidade de ajuste nas contas públicas. Chegou a falar sobre a possibilidade de atraso do PAC. Foi logo desautorizado pelo presidente Lula. Naquele instante, Lula estava censurando não um membro de seu Ministério, mas o ministro indicado por ele para cuidar das finanças do governo Dilma.
Se o crescimento econômico for reduzido para 4,5% em 2011, como projetam o governo e o mercado, será difícil evitar a austeridade e, ao mesmo tempo, arrumar as contas públicas. A meta fiscal tem sido alcançada graças à ampliação da receita e não ao controle de gastos. Em 2010, o superávit primário acumulado até novembro chegou a 2,74% do PIB, bem longe da meta de 3,1%.
Um novo estilo de política fiscal será importante não só para o ajuste em 2011, mas também para a construção de uma economia mais saudável nos próximos quatro anos. A presidente Dilma Rousseff prometeu baixar a taxa real de juros. Se não quiser recorrer a truques de resultado efêmero, terá de implantar a disciplina financeira, abrindo espaço para uma política monetária mais branda. Mas o abrandamento dificilmente poderá ocorrer em 2011, porque a inflação projetada pelo mercado e pelo Banco Central está acima do centro da meta (4,5%). Os preços das matérias-primas, com alta de 33,57% no ano, indicam fortes pressões.
Moderação no gasto público será fundamental, também, para a redução da carga tributária e, principalmente, de impostos e contribuições sobre o investimento, a produção e a exportação. O governo tem realizado remendos fiscais para dar algum alívio ao setor produtivo, mas com resultados modestos.
O poder de competição nos mercados internacionais, indispensável à manutenção e à criação de empregos, dependerá também de outros fatores, como investimento em infraestrutura. Neste ano, o Tesouro investiu até 25 de dezembro só 58,6% do previsto para isso no orçamento. A maior parte do desembolso correspondeu a restos a pagar. Quanto ao investimento das estatais, foi realizado quase só pela Petrobrás.
No setor externo as projeções para 2011 apontam um déficit em conta corrente na faixa de US$ 64 bilhões a US$ 69 bilhões. O resultado dependerá em boa parte do esforço de exportação, mas um aumento duradouro da competitividade só virá com um amplo conjunto de políticas.
O novo governo terá de buscar o reequilíbrio econômico e, ao mesmo tempo, enfrentar enormes compromissos já assumidos. Caberá ao Tesouro e ao BNDES boa parte dos investimentos para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Esses investimentos estão atrasados e provavelmente custarão mais que o previsto.
A tarefa do novo governo ficará incompleta se não for retomada a modernização institucional, necessária tanto à democracia quanto ao sistema produtivo. As reformas política e tributária, itens fundamentais dessa pauta, foram abandonadas pelo presidente Lula, provavelmente por envolverem negociações muito complexas. A presidente Dilma Rousseff deveria colocar essa pauta entre suas prioridades.