quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Programa Nacional de Direitos Humanos - Um ataque frontal à família e à liberdade de expressão

Prezados irmãos,

O Jornal Mensageiro da Paz, veículo de comunicação oficial da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil (CGADB), publicou em sua edição n° 1497 de fevereiro/2010, uma matéria importantíssima, nas páginas 4 e 5, intitulada “Governo contra valores”. Esta matéria analisa o Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH). Este programa do governo federal foi elaborado pelos ministros Paulo Vanuchi (Direitos Humanos), Dilma Roussef (Ca as Civil), Tarso Genro (Justiça) e Franklin Martins (Comunicação Social).
O conteúdo deste programa ataca frontalmente os valores cristãos e os princípios democráticos. O Mensageiro da Paz, na referida edição traz alguns pontos do PNHD e analisa os seus desdobramentos:

1) Fim da Lei da anistia. A Lei da anistia foi aprovada de forma ampla, geral e irrestrita, para pacificar e redemocratizar o Brasil, no final do regime militar. Os dois lados concordaram com a lei, pois buscavam por fim àquela situação em que se encontrava o país. A proposta do PNDH é de punir os crimes praticados pelos militares e deixar de lado aqueles que foram praticados pelos terroristas de esquerda que praticaram roubos, seqüestros, atentados e assassinatos. Muitos destes terroristas hoje ocupam cargos no alto escalão do governo federal. Tal proposta é uma espécie de revanchismo que não interessa ao país neste momento.

2) Não aos símbolos religiosos, como o crucifixo e a Bíblia em estabelecimentos públicos e sim ao Candomblé. O programa cria mecanismos para impedir a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos, enquanto prevê a inclusão no currículo escolar da “diversidade religiosa”, com destaque para as religiões africanas, como o Candomblé.

3) Descriminalização do aborto. Na diretriz n° 9 do programa é dito que os objetivos expressos do governo federal é apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando “a autonomia das mulheres” para decidir sobres os seus corpos. É uma licença para matar.

4) Profissionais do sexo. O programa afirma que lutará pelos direitos dos “profissionais do sexo”, designação que aparece no site do Ministério do Trabalho, para referir-se às prostitutas. É a dignificação da indignidade.

5. Relativização da propriedade privada. O PNDH propõe que quando uma terra for invadida, ao invés de o seu proprietário pedir na justiça a reintegração de posse, deverá submeter-se a um órgão que o governo pretende criar, para “mediar” o conflito. Segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, da revista Veja, isto torna sem efeito o artigo 5° da Constituiçõ Federal, que assegura o direito de propriedade.

6) Fim da Heteronormatividade. A heteronormatividade é o princípio da natureza criado por Deus, que mostra que Deus criou dois gêneros: masculino e feminino. No PNDH o governo pretende desconstruir a heteronormatividade. Os objetivos explícitos desta desconstrução são projetos de lei, que dispõem sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo; inclusão de informações no serviço público de configurações “familiares” constituídas por gays, lésbicas, bisssexuais, travestis e transexuais (como se isto fosse família); combate à chamada homofobia, que segundo eles é qualquer manifestação contrária à prática homossexual, prevendo inclusive cadeia para os que a praticarem e retirada do ar de programas de rádio e TV considerados por eles como homofóbicos. O governo pretende criar uma rede de caça a todos que se manifestarem contra a prática homossexual.
O atual governo sempre pregou estas aberrações desde o tempo em que era oposição. Infelizmente muitos evangélicos e católicos, parecem que não acreditaram que ele fosse levar a cabo estas aberrações. Este programa é um atentado contra a família, a liberdade de expressão e à santidade de vida.
Neste momento, nós, como Igreja do Senhor, precisamos orar para que tal programa seja rejeitado pelo Congresso Nacional. Outrossim, devemos entrar em contato com os deputados e senadores em quem votamos e exigir deles uma postura firme contra estes ataques aos valores cristãos, da liberdade e da democracia.
Finalmente, devemos nos lembrar que outubro próximo, teremos eleições. Uma das principais idealizadoras deste programa, a ministra chefe da Casa Civil Dilma Roussef quer ser Presidente da República. É hora de pensarmos um pouco e não nos deixarmos enganar, votando em pessoas que são declaradamente inimigas do Evangelho. A ministra e seus pares deverão vir a muitas das nossas igrejas pedir apoio e até nos chamar de “irmãos”, como fez em nossa sede no Belenzinho em 2008. Ou até mesmo chegar ao cúmulo de dizer que este governo “defende os valores cristãos”, como fez naquela ocasião. Rejeitemos também nas urnas os parlamentares que se posicionarem a favor deste programa diabólico.

Em Cristo,
Vosso irmão,

Weliano Pires Neto.
Presbítero da Assembléia de Deus - Ministério do Belém
Osasco - SP

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